A cultura produzida por crianças e adolescentes ganha espaço em São José dos Pinhais. Publicado pela Secretaria de Cultura (Semuc), o edital de Chamamento Público nº 017/2026 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) prevê apoio financeiro para projetos protagonizados por agentes culturais mirins e para ações que farão parte da 30ª Feira Municipal do Livro (Femuli). As inscrições vão até o dia 28 de julho.

Realizado com recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o edital destina investimento para contemplar quatro projetos culturais. A iniciativa busca fortalecer a produção artística local, incentivar novos talentos e ampliar o acesso da população às atividades culturais.

O chamamento contempla duas modalidades distintas:

• Agentes Culturais Mirins: projetos de produção, formação e difusão cultural protagonizados por crianças e adolescentes de 5 a 16 anos, residentes ou atuantes em São José dos Pinhais há pelo menos dois anos. A inscrição deverá ser realizada pelo responsável legal do participante;
• Produção para a Femuli: projetos culturais voltados à programação da 30ª Feira Municipal do Livro, com foco na difusão de diferentes linguagens artísticas, especialmente da área de livro, leitura e literatura.

“Este edital tem um diferencial importante ao abrir espaço para que crianças e adolescentes também possam protagonizar projetos culturais, estimulando desde cedo a criatividade, a expressão artística e a formação cultural. Além disso, fortalece a programação da 30ª Femuli, um dos principais eventos culturais do município”, destaca a secretária da Semuc, Jéssica Carracci.

Como participar

As inscrições devem ser realizadas das 8h do dia 14 de julho até as 17h do dia 28 de julho, mediante entrega de envelope físico lacrado no Protocolo Geral da Prefeitura, localizado na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101, Centro, contendo toda a documentação prevista no edital.

Entre os documentos obrigatórios estão o formulário de inscrição, plano de trabalho, declarações exigidas pelo edital e demais anexos, conforme a categoria escolhida. No caso dos projetos protagonizados por crianças e adolescentes, a participação deverá observar as regras específicas previstas no edital, incluindo a apresentação de autorização judicial quando exigida.

Etapas da seleção

O processo será composto por quatro fases:

1. inscrições dos projetos;
2. seleção por comissão técnica da Semuc;
3. habilitação documental dos selecionados;
4. assinatura do Termo de Execução Cultural para liberação dos recursos.

Os projetos contemplados terão prazo de até 12 meses para execução.

Sobre a PNAB

Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura estabelece um modelo permanente de financiamento ao setor cultural, baseado na cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo é fortalecer o sistema nacional de cultura, garantindo investimentos contínuos, incentivo à diversidade cultural e democratização do acesso às manifestações artísticas.

Confira abaixo o edital completo e todas as regras para participação: