Entre os dias 22 e 26 de abril, a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas realizará a concessão de alvará de licença para atividades comerciais no circuito onde ocorrerá a Micareta de Teixeira, entre os dias 8 e 11 de maio. Para exploração de atividade comercial utilizando-se barracas e similares fica fixada a tarifa de R$ 286,85. Já na modalidade ambulante, fica fixada a tarifa de R$ 30,59.
A validade da licença será restrita ao período de 08 a 11 de maio de 2025, período
correspondente à Micareta de Teixeira, encerrando seus efeitos ao final do evento para o qual foi emitida. A mesma será concedida a título precário e intransferível.
Valores de taxas para comércio ambulante (Decreto 340.2025):
Barracas e similares:
Alvará de Licença: R$ 286,85
Taxa de Vistoria e Licença da Vigilância Sanitária: R$ 75,05
Taxa de Ambulante – Classe A (Barracas): R$ 46,31
Total: R$ 408,21
Ambulantes (modalidade simples):
Alvará de Licença: R$ 30,59
Taxa de Vistoria e Licença da Vigilância Sanitária: R$ 75,05
Taxa de Ambulante – Classe B (Isopor): R$ 23,15
Total: R$ 128,79
O cadastramento dos empreendedores interessados ocorrerá na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 3135, bairro Bela Vista, ao lado do Posto Pituba), das 8 às 17 horas. Confira cronograma:
Empreendedores residentes de Teixeira de Freitas (até 70% das vagas disponíveis)
Data: 22 a 24 de abril
Empreendedores residentes de outras localidades (até 30% das vagas disponíveis)
Data: 25 e 26 de abril.
