A Prefeitura de Porto Nacional realizará, nos dias 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28 e 29 de maio, um mutirão de cadastramento para o programa Minha Casa Minha Vida. A ação acontece das 7h30 às 18h, no Vicentão, e tem como objetivo selecionar moradores que se enquadram nos critérios estabelecidos para receber uma das 100 unidades habitacionais já em fase final de construção. Além disso, outras 500 pessoas serão cadastradas para projetos em andamento por meio de parcerias.

“Estamos dando um passo importante para transformar o sonho da casa própria em realidade para muitas famílias de Porto Nacional. Essa é uma grande oportunidade, especialmente para os que mais precisam e nosso compromisso é garantir dignidade e qualidade de vida à nossa população, por isso reforçamos o convite para que todos que se enquadrem nos critérios participem desse mutirão com os documentos necessários em mãos”, reforçou o prefeito Ronivon Maciel.

O secretário de Infraestrutura e Habitação, Marcos Lemos, destacou o esforço da prefeitura e do prefeito Ronivon para buscar parcerias que viabilizaram essa entrega de casas. “Esse é um trabalho conjunto e o prefeito conseguiu com muita articulação política em Brasília, parceria com o governo federal e com a sempre presente Banca do Tocantins no Congresso Nacional. Poder chegar a essa etapa é uma realização enorme para todos, mostrando que o trabalho do município gera frutos onde mais precisa”, salientou o secretário.

Condições
 Para realizar o cadastro, os interessados devem atender a pelo menos um dos seguintes critérios: possuir 50% ou mais de benefícios do Programa Bolsa Família (PBF) e Benefício de Prestação Continuada (BPC); ser mãe solo; mulher negra; idoso; pessoa com deficiência; integrante com microcefalia; ou mulher em situação de violência. A renda familiar mensal não pode ultrapassar R$ 2.850, e o candidato não pode ter imóvel ou financiamento imobiliário em seu nome.

As unidades habitacionais possuem aproximadamente 45 metros quadrados, contendo dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.

Para participar do cadastramento, é necessário apresentar original e cópia dos seguintes documentos: RG e CPF, NIS do titular, Certidão de Nascimento, Casamento ou Divórcio, documento do cônjuge, comprovante de renda familiar, Carteira de Trabalho ou Declaração de Renda e comprovante de endereço atualizado. Nos casos de pessoas com deficiência, autismo ou outras condições específicas, é exigida documentação completa que comprove a situação.

A indicação direta para o benefício de aluguel social se destina a casos de calamidade ou emergência, além de residências com paredes que não sejam de alvenaria ou madeira aparelhada.

A distribuição das senhas para o atendimento será feita por ordem de chegada no local.