por Júlio Paschoal

Segundo a receita federal o governo federal concedeu à empresas R$523,7 bilhões de reais de benefícios fiscais no ano de 2024, esse valor representou 4,5% do PIB.

O governo federal pagou R$998,0 bilhões de reais de juros da dívida pública no ano de 2024, ou 8,0% do PIB.

O impacto da taxa básica de juros no total de gastos do governo federal no ano de 2024, foi de 55,6% se constituindo no maior indexador da dívida pública, detalhe essa taxa é aumentada ou diminuída pelo Banco Central que é independente.
A dívida pública do Estado Brasileiro (união, estados e municípios) cresceu 12,2% no ano de 2024 atingindo R$7,316 trilhões de reais.

A taxa média de juros paga pelo governo federal sobre a dívida pública passou de 10,23% no ano de 2023, para 12,9% no mês de dezembro de 2024.
No ano de 2024, o governo federal gastou com o bolsa família R$168,2 bilhões de reais ou 1,4% do PIB. Para o ano de 2025, a previsão é de gastar com esse programa R$158,6 bilhões de reais ou 1,4% do PIB.

O gasto do governo federal com o benefício de prestação continuada para o idoso e o deficiente somou em 2024, R$106,6 bilhões de reais ou 1,0% do PIB.

O gasto do governo federal com assistência social no ano de 2024, foi de R$97,0 bilhões de reais ou 0,8% do PIB. Na mesma linha os gastos com saúde foram de R$62,0 bilhões de reais ou 0,5% do PIB.
O gasto do governo federal com educação no ano de 2024, somou R$45,0 bilhões de reais ou 0,4% do PIB e não menos importante com os gastos com trabalho foram da ordem de R$47,0 bilhões de reais ou 0,4% do PIB.

A análise de gastos considerados estratégicos para o governo federal dentro da lógica de dar ênfase a acuidade fiscal com justiça social no ano 2024, somaram R$ 691,4 bilhões ou 5,9% do PIB.
O que se percebe é que o mercado e o setor produtivo tem cobrado do governo federal a qualificação do gasto público, para evitar o aumento de impostos como ocorreu essa semana com o imposto sobre operações financeiras – IOF assustando a todos mas principalmente aqueles que fazem grandes transações financeiras no mercado externo.

A preocupação maior em taxar os fundos de investimentos é porque o país depende deles para crescer e poderia perdê-los levando a uma oscilação maior no mercado e câmbio e de juros.
Por essa razão e por não ser tão significativo conforme explicações do próprio ministro da fazenda, o aumento foi revogado atendendo as sugestões dos operadores do mercado financeiro.
Na verdade a justificativa real não é essa pois o que movimenta o processo de alimentação do mercado financeiro no Brasil e na América Latina, onde há maior dependência desses fluxos de recursos internacionais é justamente desregulação dos mercados financeiros.

A nova taxação sobre o capital poderia abrir nova crise pontual sobre o mercado de câmbio do país e forçar, o Banco Central a vir elevar novamente a taxa básica de juros que já se encontra excessivamente alta em 14,75% ao ano.

Diante do análise percebe-se mais uma vez que o crescimento da dívida pública não assenta na falta de qualidade do gasto público mas na política restritiva do Banco Central para combater uma inflação de custos como se ela fosse de demanda.

O cumprimento do tripé macroeconômico em que assenta o plano real (regime de metas de inflação, taxas de câmbio flutuantes e equilíbrio fiscal) tem sido dificultado não pelos gastos do governo federal com programas sociais e sim pela própria politica do Banco Central em consonância com o mercado financeiro.

Júlio Paschoal é professor e Mestre em Economia