O Senado aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas. Esse projeto (PRS 41/2024), de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), vai à promulgação.
O projeto abre caminho para a EF-354 – conhecida também como Ferrovia Transoceânica – projeto firmado, inicialmente, entre os governos do Brasil e do Peru, com apoio do governo da China, para construir uma longa ferrovia que liga o Oceano Atlântico, no litoral brasileiro, ao Oceano Pacífico, no litoral peruano.
Seu propósito é atravessar o continente Sul-Americano de Leste a Oeste. Interessado em gerar uma rota que encurte distâncias entre portos brasileiros e portos chineses, o governo da República Popular da China está investindo 100 bilhões de dólares na construção da desafiadora ferrovia que atravessará os Andes e a Amazônia.
O projeto prevê a instalação de bitola irlandesa de 1.600 mm, e a extensão em território brasileiro terá início no do Porto do Açu, no litoral do Rio de Janeiro, até Boqueirão de Esperança, no Acre, num total de 4.400 Km. As principais ferrovias que irão interligar o litoral brasileiro com a costa do Peru serão a Ferrovia de Integração Centro Oeste (FICO), que tem início em Lucas do Rio Verde (MT) e se liga em Mara Rosa (GO) à Ferrovia Norte-Sul (FNS) e a FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), que nasce no Porto de Ilhéus (BA) e também se liga a Mara Rosa (GO) com a Norte-Sul.
Nova ferrovia em Anápolis
Outro projeto ferroviario de grande porte, com mais de 1.000 km de extensão, é a ferrovia batizada de “Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek”. Ela tem um orçamento previsto de R$ 14 bilhões, o que a tornará a maior ferrovia privada do País.
De acordo com a descrição do projeto, a ferrovia passará pelos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás e pelo Distrito Federal, conectando São Mateus (ES) a Maria Rosa (GO), passando antes por Anápolus, Cristalina e Cidade Ocidental. O objetivo do projeto é ampliar a malha ferroviária do País por meio de iniciativas privadas, seguindo o Marco Legal das Ferrovias. A legislação utiliza a outorga por autorização para garantir que o projeto seja conduzido e financiado por empresas privadas.
Defesa de Vanderlan
Antes de chegar ao ao Plenário do Senado, a matéria já tinha recebido parecer favorável na Comissão de Infraestrutura (CI), onde seu relator foi o senador Lucas Barreto (PSD-AP).
No Plenário, na terça-feira, o parecer de Lucas Barreto foi lido pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que destacou o papel do novo grupo.
— Essa frente parlamentar vai promover o debate, a formulação e o desenvolvimento de ações legislativas e institucionais para o fortalecimento do setor ferroviário nacional e da malha ferroviária nacional — declarou Vanderlan.
No texto do seu projeto, Zequinha Marinho destaca a importância das ferrovias privadas autorizadas pelo poder público para a expansão da rede nacional.
A frente parlamentar será composta inicialmente por senadores e deputados federais que assinarem a ata de instalação*. Depois disso, outros parlamentares poderão fazer parte do grupo.
Com informações da Agência Senado
